Aguarde...
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA LEI 10330/87.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 8 SUBDISTRITO - ERMELINO MATARAZZO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10390/87.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 4 SUBDISTRITO - JARAGUA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10412/87.
DIVULGA O MONTANTE DA RECEITA E A IMPORTANCIA DE DESPESA COM PESSOAL RELATIVAMENTE A DEZEMBRO DE 1988 - INDICE MEDIO DE REAJUSTE:33,8%.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A TRAMITACAO DE PROCESSOS PARA LIQUIDACAO DE DESPESAS PARA 1988.
FIXA OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE INCLUSIVE MULTAS, PARA JANEIRO/88.
DESIGNA COMISSARIO SUBSTITUTO PARA A 1 COMISSAO PROCESSANTE DA 1 SUBPROCURADORIA DE PROCED.
DESIGNA SERVIDORES, COMO RESPONSAVEIS PELOS PROGRAMAS DE REVISAO DE ADMISSOES E DE REMANEJAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA.
DETERMINA ENCAMINHAR ATE O DIA 26.01.88, RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 1987.
Carregando...